**Última atualização:** Agosto de 2026 | **Versão:** 2.0
Bem-vindo à **JAH**, uma plataforma de ecossistema integrado que reúne comércio local, serviços, classificados, cultura e mobilidade urbana.
Ao acessar ou utilizar a plataforma JAH, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com todas as diretrizes complementares aqui referenciadas.
1. Objeto e Natureza da Plataforma
1.1. A JAH opera como plataforma tecnológica de intermediação digital, permitindo que consumidores, produtores, comerciantes independentes, prestadores de serviços e motoristas parceiros se conectem de forma ágil e segura.
1.2. O cadastro e utilização de recursos transacionais da plataforma implicam a aceitação expressa e inequívoca destas regras.
2. Cadastro, Conta e Responsabilidade do Usuário
2.1. Para usufruir de recursos completos (compras, agendamentos, anúncios de classificados e gestão de lojas), o usuário deve criar uma conta fornecendo dados verídicos e atualizados.
2.2. A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso.
2.3. A JAH reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem normas legais, pratiquem fraudes ou desrespeitem as políticas comunitárias.
3. Compras, Pagamentos e Liquidação Financeira
3.1. As transações realizadas através do checkout integrado são processadas por instituições de pagamento parceiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
3.2. Os preços exibidos na vitrine pública são informados e mantidos pelos respectivos lojistas e vendedores parceiros.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Toda a identidade visual, código-fonte, arquitetura, design system, logomarcas e conteúdos originais da JAH são de propriedade exclusiva da plataforma e protegidos pela legislação de propriedade industrial e direitos autorais.
5. Foro e Legislação Aplicável
5.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).